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Governo amplia redução do IPI para 35% a partir de maio

Desde o dia 01/05, diversos produtos estão redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com o Ministério da Economia, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024. Em nota, a Secretaria de Governo informou que a desoneração pretende garantir a continuidade dos estímulos à economia.

“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, escreveu a Secretaria de Governo. Desde fevereiro, uma série de produtos teve o IPI reduzido em 25%. Agora, o decreto ampliou o corte para 35%.

Alguns dos produtos que serão beneficiados pelo corte são os seguintes: aparelhos de televisão e de som, armas, artigos de metalurgia, brinquedos, calçados, carros, máquinas, móveis e tecidos. Apenas os cigarros, considerados produto nocivo à saúde, continuam com IPI de 300%.

Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida. Ele classificou a redução de IPI como instrumento para manter “os esforços de reindustrialização em território nacional, por meio do incentivo à competitividade e geração de emprego e renda em todas as regiões”.

 

Zona Franca

Para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, que já fabrica produtos industrializados em regime especial de tributação, o governo manteve em 25% o corte de IPI para a maioria dos bens produzidos no local. O novo decreto não incluiu produtos que respondem por 76% do faturamento do polo industrial amazonense.

Entre os itens fabricados na Zona Franca que continuarão com corte de 25% do IPI estão aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de barbear, aparelhos de som para automóveis, aparelhos de TV, artigos de joalheria e outros metais preciosos, bicicletas, consoles e máquinas de videogame, fitas impressoras, fornos de micro-ondas, modems, motocicletas e partes, placas-mãe, preparações não alcoólicas para refrigerantes, receptores e decodificadores integrados, relógios de pulso, smartphones e telefones celulares.

A Receita Federal não detalhou quais produtos, que correspondem aos 24% restantes do faturamento do polo industrial de Manaus, terão as alíquotas de IPI diminuídas em 35%.

 

CNI

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que considera positiva a ampliação do corte de IPI. Para a entidade, a decisão reduz a pressão inflacionária sobre os setores produtivos e aumenta a atratividade para investimentos. Segundo a confederação, a tributação sobre a indústria é praticamente o dobro da média da economia brasileira.

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Como evitar erros na Declaração do Imposto de Renda

Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça. Em vez de receber restituição, o contribuinte pode ser obrigado a refazer a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e a prestar contas adicionais ao Fisco. Nos piores casos, a Receita Federal pode cobrar uma multa de até 75% do imposto devido.

O prazo de entrega vai até 31 de maio. No ano passado, 869,3 mil contribuintes caíram na malha fina, de um universo de 36,8 milhões de declarações enviadas. O principal motivo foi a omissão de rendimentos, com 41,4% das ocorrências, seguido por falta de comprovação de dedução, responsáveis por 30,9% das declarações retidas em 2021.

Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tributário, a antecipação na hora de juntar documentos e a transparência na prestação de informações são os principais cuidados que o contribuinte deve ter. “A primeira coisa é tentar ser o mais honesto possível com a Receita. E nessa transparência, o contribuinte deve juntar toda a documentação que puder em termos de deduções e dos rendimentos”, explica.

Entre os rendimentos mais propenso a dar problemas, diz o advogado, estão as receitas de aluguéis e os ganhos de capital na venda de imóveis. “O contribuinte deve ser organizado não apenas no momento de declarar o Imposto de Renda, mas durante todo o ano”, diz Oliveira.

Em relação às deduções, o advogado aconselha que o contribuinte exija nota fiscal e guarde todos os recibos dos gastos que podem ser deduzidos, como educação e saúde.

Dicas

Para Oliveira, a grande novidade de 2022 que pode resultar na diminuição de erros e de omissões é a declaração pré-preenchida da Receita. Nesse modelo, o contribuinte recebe um formulário com dados de declarações enviadas por empresas, instituições financeiras, imobiliárias e médicos, cabendo apenas conferir os dados. Todo o processo é feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Até agora disponível apenas para contribuintes com certificação digital (tipo de assinatura eletrônica vendida no mercado), a declaração pré-preenchida foi ampliada neste ano. A ferramenta poderá ser usada por quem tem conta tipo prata ou ouro no Portal Gov.br. O advogado, no entanto, recomenda atenção a quem opta por esse recurso.

“O declarante deve comparar as informações com os documentos antes de confirmar os dados. Caso encontre alguma divergência, deve ajustar as informações e guardar o documento ou o recibo para eventuais esclarecimentos ao Fisco”, orienta Oliveira.

Por fim, o advogado aconselha o contribuinte a acompanhar o processamento da declaração, informado por meio do e-CAC. Caso haja problemas, deve-se enviar, o mais rápido possível, uma declaração retificadora. “A Receita oferece a oportunidade para que o contribuinte faça a autorretificação e evite ser intimado”, justifica.

 

Confira as principais orientações para evitar erros e omissões e cair na malha fina.

Organizar documentos ao longo do ano ou pelo menos algumas semanas antes de enviar a declaração

Ser transparente com a Receita Federal e informar todos os rendimentos recebidos no ano anterior, assim como comprovar todos os gastos que geram dedução

Revisar a declaração antes do envio para evitar erros de preenchimento

Identificar operações que não ocorrem com frequência, para evitar omissão de dados. Entre essas operações, estão compra e venda de bens acima de R$ 5 mil, que podem gerar ganhos de capital

Evitar a inclusão de dependentes em duas declarações

Incluir os rendimentos próprios dos dependentes, como filho que recebe pensão de ex-cônjuge

Evitar inclusão de despesas médicas indedutíveis ou sem comprovação

Acompanhar o processamento da declaração após a entrega e retificar dados inconsistentes ou omitidos o mais rápido possível

 

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Produtividade da indústria em 2021 tem maior tombo da série apurada pela CNI

Apesar do crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria em 2021, a produtividade do setor caiu 4,6% no ano passado, o maior tombo na série histórica apurada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) desde 2000.

Com os impactos diretos da pandemia de covid-19 na economia desde 2020, a indústria acumulou nos últimos dois anos uma perda de produtividade de 5%, retornando para os patamares de 2016. Até então, a maior queda no indicador havia ocorrido em 2008, quando a produtividade da indústria caiu 2,2% em meio à crise financeira internacional.

A menor produtividade é calculada em função das horas de trabalho nas fábricas e do volume de bens produzidos. Na comparação com 2020, o parque industrial funcionou por um tempo 9,3% maior no ano passado, enquanto a produção aumentou apenas 4,3% na mesma comparação.

“Essa desaceleração reflete os efeitos da segunda onda de covid-19, ocorrida no início do ano, e as dificuldades enfrentadas na retomada dos investimentos e da produção. Além de gargalos antigos, como a complexidade do sistema tributário, há problemas com a falta ou alto custo de insumos e matérias-primas”, avaliou a gerente de Política Industrial da CNI, Samantha Cunha.

A produtividade da indústria caiu em todos os trimestres de 2021. A maior queda foi no começo do ano – durante a segunda onda de contágio pela variante Ômicron do novo coronavírus.

Na comparação com o último trimestre de 2020, o tombo foi de 4,2%. Nos demais trimestres do ano, a produtividade seguiu caindo em torno de 1% em cada.

Ainda assim, a CNI acredita que a produtividade do setor deve retomar a trajetória de crescimento – ainda que baixo – a partir deste ano. Em 2018 e 2019, por exemplo, o indicador cresceu 0,8% e 0,9%, respectivamente.

No longo prazo, porém, pode haver um aumento sustentado da produtividade, desde que haja investimentos em inovação, como o 5G e tecnologias ligadas à indústria 4.0.

 

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Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos desde o início do ano

Os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos desde o início de 2022, segundo dados do “Impostômetro”, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca foi atingida na madrugada desta terça-feira (3), à 1h37.

O montante equivale ao valor pago pelos contribuintes brasileiros em impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estaduais e municipais.

No ano passado, a quantia foi atingida 16 dias depois, em 19 de maio. Durante todo o ano de 2021, os brasileiros pagaram R$ 2.592.601.562.926,43 em impostos no total.

Os dados mostram que a tendência de os brasileiros pagarem mais impostos em um período mais curto de tempo já é vista pelo menos nos últimos cinco anos.

Segundo os números divulgados pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), apenas de 2018 para 2019 o período de tempo aumentou. Confira:

2022 – 3 de maio

2021 – 19 de maio

2020 – 27 de junho

2019 – 24 de maio

2018 – 3 de junho

A maior quantia de 2022, considerando o mesmo período do ano passado, é reflexo do “aumento de preços e a consequente alta da inflação, já que os impostos incidem sobre o valor final das mercadorias”, explica o economista da ACSP Marcel Solimeo.

O estado de São Paulo lidera a arrecadação tributária até a presente data, com mais de R$ 350 bilhões arrecadados, o que representa 37% do total arrecadado no país.

Na esfera federal, os impostos relacionados à Previdência são aqueles com a maior quantia arrecada neste ano, com um total de R$ 187 bilhões.

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A Poliomelite

Como a doença de um presidente americano ajudou a criar a
vacina contra a paralisia infantil
Franklin Delano Roosevelt era um símbolo de saúde e vitalidade antes de contrair a doença, e seu caso foi fundamental para chamar a atenção para o tema.

 

Em  uma tarde de agosto de 1921, seus filhos o desafiaram para uma disputa de natação e, na manhã seguinte, ele se deu conta de que não conseguia mover direito a perna esquerda.
Naquela noite, Roosevelt teve febre e dores terríveis nas pernas e nas costas. No fim da semana, o político tinha perdido toda a sensibilidade da cintura para baixo.
Depois de se consultar com médicos locais, sua família decidiu procurar um professor da Universidade de Harvard, Roberto Lovett, autor de um livro sobre o tratamento da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. 
Lovett confirmou o diagnóstico de pólio e disse ao futuro presidente dos EUA que, apesar de não ser um caso grave, não havia como garantir que ele poderia voltar a andar. 

 

Roosevelt baseou seu tratamento na natação - e criou um centro de tratamento na Geórgia, que continua em funcionamento
Roosevelt encarou a situação de maneira otimista e fez tudo o que estava a seu alcance para recobrar o uso das pernas. 
Mas, apesar de todos os exercícios que eram indicados pelos médicos, com o tempo ficou claro que Roosevelt passaria o restante da vida em uma cadeira de rodas. 
Mas esse episódio também é considerado crucial para mudar a atitude dos americanos em relação às doenças e à saúde pública - e especialmente em relação à pólio. Os EUA acabaram desenvolvendo uma vacina para a doença depois que o tema entrou na agenda política nacional. 
Milhares de crianças dos EUA foram vitimadas pela pólio nos séculos 19 e 20

 

Apesar de ser uma doença antiga, a pólio não chamava a atenção da comunidade médica até o século 19, quando a medicina começou a se dividir em especialidades.
Nesse novo contexto, as vítimas da pólio passaram a chamar a atenção dos médicos - especialmente os casos de paralisia infantil que afetavam crianças menores de 6 anos de idade, e principalmente quando os afetados eram meninos.
Muitos deles começavam a demonstrar os sintomas de forma repentina: iam dormir com a saúde perfeita, começavam a ter febre e de manhã acordavam sem conseguir sentir as pernas. 
Na maioria dos casos, a paralisia era irreversível e a criança nunca mais voltava a caminhar.
O mal foi categorizado como um problema neurológico, que afetava os nervos da espinha dorsal. E a paralisia infantil - que também era chamada de "paralisia matinal" - ganhou um nome oficial: poliomielite. 
A palavra, de origem grega, significa inflamação da matéria cinzenta (pólio) da medula espinhal. Na mesma época, a imprensa americana apelidou a doença simplesmente de "pólio". 

PIONEIRA NAS PESQUISAS
No século 19, a maior especialista dos EUA em pólio foi uma mulher: Mary Putnam. Ela foi também 
A médica percebeu que a paralisia era incurável porque destruía as células nervosas que controlavam os músculos. 
Em 1907, houve uma grande epidemia de pólio em Nova York, que logo se alastrou pelo resto do país e chegou ao Canadá. 

 

Desde então, os casos de paralisia infantil nos EUA passaram a ocorrer aos milhares, todos os anos, causando pânico na população.
Cidades inteiras eram postas em quarentena a cada vez que um novo caso aparecia, com a polícia vigiando as ruas para garantir o toque de recolher. 
Havia uma ironia nisso: geralmente, acredita-se que países com níveis sanitários piores estejam mais expostos a enfermidades virais como a pólio. Mas, neste caso, a suposta higiene dos EUA - país que se considerava o "mais asseado do mundo" - teve o efeito contrário.
Roosevelt promoveu a pesquisa contra a pólio, mas nunca se deixou fotografar em sua cadeira de rodas

 

O LÍDER E A DOENÇA
Depois de assumir a presidência dos EUA, em 1933, Roosevelt criou uma comissão para pesquisar a paralisia infantil - uma das primeiras atividades do comitê foi organizar um famoso baile para levantar fundos. 
O primeiro evento usou o slogan "DANCE PARA QUE OUTROS POSSAM CAMINHAR" e arrecadou mais de US$ 700 mil - uma fortuna considerável para a época. 

 

Em 1938, a comissão se transformou na FUNDAÇÃO NACIONAL PARA A PARALISIA INFANTIL (NFIP, na sigla em inglês), cujas campanhas de conscientização descreviam a pólio como a ameaça número um à saúde pública. 
 

A NFIP recebeu doações enormes e financiou muitas pesquisas sobre a possibilidade do desenvolvimento de uma vacina contra a pólio. 
Mas a ideia de infectar crianças com um vírus tão perigoso era muito controvertida - e demorou trinta anos para que uma solução fosse encontrada. 

 

Depois da Segunda Guerra Mundial, os especialistas discutiam se a melhor opção era usar cepas mortas ou ainda vivas, mas atenuadas. 
O virologista de origem polonesa ALBERT SABIN acreditava que usar cepas mortas do vírus não faria com que os pacientes criassem os anticorpos capazes de protegê-los definitivamente. 
Jonas Salk, foi o criador da primeira vacina contra a pólio. 

 

Hoje, a maior parte do mundo usa a vacina de via oral criada por Albert Sabin
 

'O MAIOR EXPERIMENTO DO MUNDO'
Em 1952, os EUA sofreram com o pior surto de pólio de sua história, e a FUNDAÇÃO NACIONAL PARA A PARALISIA INFANTIL  - NFIP ficou sob imensa pressão para produzir logo a vacina. 
No mesmo ano, o médico JONAS SALK concluiu os estudos para uma vacina à base de vírus mortos. 

 
No Brasil, o personagem ZÉ GOTINHA SURGIU EM 1986 como parte de uma campanha de vacinação contra a pólio
Nada menos que 90% dos consultados deram autorização para que seus filhos se tornassem "pioneiros" da pesquisa. 

O estudo ficou conhecido como "o maior experimento de saúde pública de todos os tempos" e envolveu 1,5 milhão de crianças.
 

Um ano depois, a Universidade de Michigan anunciou que os resultados do teste eram positivos e que a vacina era segura e eficaz contra a doença. 
"Este é um dia maravilhoso para o mundo. Um dia no qual se fez história", disse, na época, um porta-voz das autoridades de saúde dos EUA. 
Numa entrevista à rede de TV americana CBS, SALK destacou que a vacina, na realidade, era uma realização coletiva.

 

Perguntaram-lhe a quem pertenceria a patente, e ele respondeu: "Não há patente. Pode-se patentear o Sol?"
 

O  Mundo estava totalmente contaminado pelo vírus da Pólio, que atacava especialmente as nossas crianças.

 

Por ter realizado, por meio de seus associados, um amplo trabalho de Vacinação em massa, na Nigéria, a ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, ONDE O ROTARY INTERNATIONAL,  tem assento permanente, foi convidado a participar com a centena de milhares de seus associados a se engajar, 
 

Na CAMPANHA MUNDIAL DE COMBATE A PÓLIO.  

A poliomielite, doença deformadora e por vezes fatal, ainda ameaça crianças em algumas partes do mundo. O vírus da pólio invade o sistema nervoso e pode causar paralisia em questão de horas em qualquer pessoa, mas principalmente em menores de cinco anos.
 

Apesar de não haver cura para a doença, ela pode ser evitada através da vacinação.

 

A partir de 1985, todos os  Rotary Clubs no Brasil  e do mundo, se mobilizaram para ajudar a evitar um possível surto de pólio após taxas de vacinação perigosamente baixas terem sido relatadas por autoridades de saúde no ano anterior.


PÓLIO PLUS

Desde o lançamento do Pólio Plus em 1985, a primeira iniciativa para erradicar a paralisia infantil por meio da imunização em massa, o número de casos da doença caiu drasticamente. 

 

Mais de 11 milhões de crianças brasileiras foram inoculadas durante uma grande campanha de vacinação de dois meses, revertendo a tendência de queda da cobertura vacinal. 

 

O Rotary contribuiu US$1,7 bilhão e inúmeras horas de trabalho voluntário na imunização de mais de 2,5 bilhões de crianças em 122 países. 

Além disso, a organização desempenha papel significativo ao influenciar governos doadores contribuírem mais de US$7,2 bilhões à iniciativa.

 

INICIATIVA GLOBAL DE ERRADICAÇÃO DA PÓLIO

Formada em 1988, a Iniciativa Global de Erradicação da Pólio é uma parceria público-privada entre o Rotary International, a Organização Mundial da Saúde, o Centro Norte- Americano de Controle e Prevenção de Doenças, o Unicef, a Fundação Bill e Melinda Gates e governos de diferentes partes do mundo. 
O trabalho do Rotary se concentra na defesa da causa, arrecadação de fundos, recrutamento de voluntários e aumento da conscientização pública.


A PÓLIO HOJE

Existem apenas três países onde a doença é endêmica: Afeganistão, Nigéria e Paquistão.
 

Em 2016 foram confirmados somente 37 casos de pólio no mundo, esse n’mero significou a redução de mais de 99,9% desde a década de 1980, quando ocorriam por volta de 1.000
casos por dia

 

Contudo, nos últimos tempos a Pólio foi considerada uma “doença é endêmica”, e assim considerada  em três países, a saber : Afeganistão, Nigéria e Paquistão, refletindo uma margem de risco para a sua reinserção.

O Rotary e seus parceiros, focar então suas ações  com vistas para esses três países, e  por meio de uma ação conjunta passo a passo foram levando a mensagem da necessidade da erradicação, se sorte que nos dias de hoje, o mundo apresenta, um só caso registrado no Afeganistão, onde o Rotary, a ONU e demais participes do Projeto Humanitário - INICIATIVA GLOBAL DE ERRADICAÇÃO DA PÓLIO,  obtiveram com a ajuda do Governo Afegão,  a possibilidade de vacinar todas as crianças do pais,  chegado a Fevereiro de 2022, a  ZERO CASOS DE POLIO,  MANTIDOS ESSES NÚMEROS, TEREMOS A ERRADICAÇÃO MUNDIAL DO VIRUS DA POLIO, nos próximos 05 anos,
 

Vale Lembrar que, o BRASIL ESTÁ LIVRE DA POLIOMIELITE DESDE 1990, segundo o Ministério da Saúde. 

Em 1994, o país recebeu a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e cuja entrega foi feita ao Diretor de Rotary Intertanional do Brasil – COMP.  ARCHIMEDES THEODORO - Foi presidente do Rotary Club de Belo Horizonte no biênio 1968-1969 e, em 1980, se torna membro do Board of Directors do Rotary International, onde permanece até 1982. Foi presidente da Comissão Nacional do Programa PólioPlus do Rotary International e curador da Fundação Rotária do Rotay International, entre 1996 e 1999. Até hoje é membro respeitado do Rotar y de Belo Horizonte. 

Para finalizar demonstramos que o acompanhamento é feito pais a pais, resultando em fevereiro passado, a seguinte estatística.


Fevereiro - 2022    Fevereiro - 20221    Total  2021    Total   2020
Globalmente 1    2    6    140
Paquistão       1    1    84
Afeganistão   1    1    4    56
Malauí             0


CAMPANHA ‘FALTA SÓ ISTO

Contamos com várias celebridades e figuras públicas na campanha de conscientização sobre a pólio “Falta Só Isto”. Entre elas, temos o prazer de ter a colaboração de Bill Gates, co-residente da Fundação Bill e Melinda Gates; as atrizes Kristen Bell e Archie Panjabi; o lutador profissional John Cena; a top model Isabeli Fontana; o Nobel da Paz Desmond Tutu; o ator de filmes de ação Jackie Chan; o boxeador Manny Pacquiao; o jogador de futebol Pato; o pop star Psy; a cantora Ivete Sangalo; a ativista e etóloga Jane Goodall; o violinista Itzhak Perlman; os ganhadores do Grammy A.R. Rahman, Angelique Kidjo e Ziggy Marley; e a rainha Noor da Jordânia. Por meio de anúncios de utilidade pública, mídias sociais e apresentações, estes embaixadores da causa chamam atenção à necessidade de acabarmos com a pólio de vez

 

ROTARIANOS EM AÇÃO

Mais de um milhão de rotarianos doam tempo e recursos pessoais para ajudar a eliminar a pólio. Todo ano, centenas de associados trabalham com agentes da saúde para vacinar crianças em países afetados pela doença. Eles também colaboram com os demais parceiros da Iniciativa Global de Erradicação da Pólio na organização e disseminação de comunicados em massa para aqueles isolados em decorrência de conflitos, situação geográfica ou pobreza. Além disso, recrutam voluntários, ajudam a transportar vacinas e fornecem o apoio logístico necessário.

 

JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO

Governador 2001-02 – Distrito 4620/4621

Rotary Club de Sorocaba-Leste

 

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